Distrato imobiliário e atraso de obra
Você pode ter direito ao distrato e, dependendo do caso, à devolução de até 100% dos valores pagos.Responda às perguntas para organizar sua situação e continuar pelo WhatsApp.
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Este questionário não substitui a análise jurídica do caso.Pergunta 1 de 4
Perguntas frequentes
Sim. O escritório não cobra pela consulta inicial. Antes do atendimento, a triagem do site organiza as informações básicas da situação. A consulta permite compreender o caso e explicar os possíveis próximos passos, sem garantia de resultado ou obrigação de contratação.
É necessário analisar o contrato, os prazos, os valores pagos, as comunicações da construtora e o motivo do encerramento. Esses elementos ajudam a definir os caminhos que podem ser considerados no caso.
A possibilidade e as consequências da desistência dependem do contrato e das circunstâncias. A situação pode ser diferente quando há atraso ou outro descumprimento da construtora.
As regras aplicáveis ao encerramento de contratos de imóveis na planta precisam ser avaliadas junto com as cláusulas do contrato, os pagamentos realizados e a causa do distrato.
A necessidade de uma notificação e a melhor forma de conduzir a situação dependem do contrato, do histórico do atraso e das comunicações já realizadas pela construtora.
Mesmo antes da assinatura, é importante verificar propostas, comprovantes de pagamento e demais documentos envolvidos. A orientação depende de como a negociação foi formalizada.
É recomendável buscar orientação antes de interromper pagamentos, aceitar uma proposta de distrato ou assinar documentos apresentados pela construtora.
Depende do contrato e do motivo. Quando existe descumprimento da construtora, a situação pode ser diferente de uma simples desistência do comprador.
Não existe valor único. É necessário analisar quanto foi pago, as cláusulas, retenções e quem deu causa ao encerramento.
A validade da retenção depende das circunstâncias e da responsabilidade pelo distrato.
Depende de quem deu causa ao encerramento e das características do contrato.
Não é possível garantir prazo. O tempo varia conforme o caso, tribunal, acordo e eventuais recursos.
Não é recomendável interromper pagamentos por conta própria. A suspensão pode depender de medida judicial e decisão do juiz.
Identificação inicial
Cada situação depende da análise das informações e documentos disponíveis. O conteúdo desta página não substitui avaliação jurídica individual.
Evite interromper pagamentos ou assinar uma proposta de distrato sem compreender as consequências para o seu caso.
Profissional responsável
Lucas atua em Direito Imobiliário, Direito dos Contratos, Execução Contratual e Responsabilidade Civil, com atenção especial a situações envolvendo atraso de obra e distrato imobiliário. Sua análise considera contrato, prazos, pagamentos e comunicações realizadas pela construtora.
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“Experiência ótima, do começo ao fim do caso. Dr. Lucas super atencioso, entendeu a demanda com interesse e foi super ágil em cada etapa.”
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